O contexto Histórico do Mundo Romano

        O contexto Histórico do Mundo Romano

A História de Roma começa com o surgimento da própria cidade em 753 a. C. Porém, a historia da ocupação do berço da civilização romana, a Itália, remonta a mais de 2.000 anos a.C.

A Península Itálica era povoada por comunidades de agricultores quando, por volta de 2.000 a.C foi ocupada por diversas tribos indo europeias, entre elas os latinos, os quais se instalaram na Planície do Lácio. Posteriormente, as pequenas comunidades sedentárias que surgiram nas colinas do Lácio, transformara-se na cidade fortificada - Roma. 

Para outros a cidade foi fundada por volta de 1.000 a.C. e, ao que tudo indica, foi inicialmente um centro de defesa latino contra os constantes ataques dos etruscos (povos que vivam no norte da Península itálica).

 Existe, todavia,  a versão lendária da fundação de Roma, relatada por Tito Lívio (historiador antigo) em sua "Historia de Roma", segundo qual Enéias, filho de Vênus e príncipe   de troiano, fungindo de Troia destruída pelos gregos, chegou ao Lácio e se casou com a filha do rei latino. Seus descendentes, Rômulo e Remo, foi jogado por Amúlio (tio avô, irmão de Numitor) rei de Alba Longa, no rio Tibre. Os dois irmãos foram criados por uma loba e, quando jovem lutaram pela recuperação de Alba Longa. Assim,  Roma foi fundada e, após um desentendimento, Rômulo matou seu irmão Remo, tornando-se rei de Roma. 

(Veja no capítulo 05, páginas 123-124 do livro Fundamento de História do Direito, outra visão com relação à lenda de Rômulo e Remo)

A influência mitológica grega explica-se  pela presença de cidades-estados no sul da Itália - a Magna Grécia. Desta forma, a influência da cultura grega na formação da civilização romana é importante, principalmente, para a compreensão da religião, escrita e direito romanos.

Por volta do século VIII a. C A fortaleza de Roma foi invadida pelos etruscos que , aos poucos transformaram a cidade num importante centro agrícola, artesanal e comercial. "Os etrusco teriam subjugado estes povos (tribos latinas  da planície do Lácio), empreendendo um trabalho de secagem dos pântanos, substituindo a pecuária pastoril pelo desenvolvimento da agricultura (...), deram a primeira organização política  de Roma no Período da Realeza". (op. cit., p. 124 em Fundamento de História do Direito).

A historiografia divide a História de Roma em três períodos:

Monarquia Romana (753 a.C - 509 a.C)

No início da monarquia, Roma foi governada por reis de origem etruscas. Neste período os gregos tiveram grande influência sobre a realeza. Na monarquia a sociedade estava dividida em:

Patrícios - os grandes proprietários de terras e de gado. Somente eles poderiam ocupar os cargos politico, militar e religioso.
Plebeus - homens livres mas sem direitos políticos. Eram maioria em Roma.
Clientes - plebeus que prestavam serviços a um patrício em troca de dinheiro ou de terra.
Escravos - pessoas escravizadas por dívidas ou oriundas dos povos conquistados pelos romanos.

Os reis de Roma eram escolhidos pela Assembleia Curial, grupo de patrícios encarregados de escolher o rei de Roma e de criar leis.

O Senado Romano, também conhecido como Conselho dos Anciãos, eram composto também por patrícios idosos. Eles tinham a tarefa de aprovar ou não as leis sancionadas pelos reis.

Em 509 a.C., um choque de interesses entre o Rei e a Aristocracia deu fim a Monarquia. Tarquínio, último monarca de Roma, foi deposto pelo Senado.

A República Romana (509 a.C - 27 a.C)

A República Romana foi marcada por agitações sociais. Ao mesmo tempo em que Roma crescia, aumentava as diferenças sociais entre patrícios e plebeus.

O Senado deu um golpe de Estado e criou uma República Oligárquica que atendia somente aos desejos dos patrícios. Os plebeus descontentes com a situação social em que viviam, rebelaram-se e exigiram reformas políticas.

Conscientes de sua importância na sociedade, os plebeus passaram a exigir os seus direitos políticos. Como os patrícios dependiam dos plebeus nas atividades econômicas e militares, tiveram que atender aos pedidos. Foram criadas leis e instituições que atendiam os desejos dos plebeus. Dentre estas instituições destaca-se:

Tribunos da Plebe - Conselho formado por plebeus que tinham o trabalho de vetar as decisões do Senado que se mostrassem ameaçadoras aos interesses da Plebe.

Lei das Doze Tábuas - leis escritas que valiam tanto para os plebeus quanto para os patrícios.

Os plebeus também conquistaram o direito de se candidatarem aos cargos de Magistrados, antes formado apenas por patrícios. O Direito Romano foi a maior contribuição que Roma deixou de herança para o mundo ocidental.

Na República o poder passou a ser exercido pelos magistrados que exerciam diversos cargos. Os principais eram:

Cônsules - Magistrados encarregados de comandar o Exército Romano.
Pretores - Magistrados encarregados de fazer a justiça.
Censores - Responsáveis pelo censo populacional.
Questores - Encarregados pela administração das finanças.
Edil - Responsável pela ordem pública e abastecimento das cidades.
Senador - Magistrado pertencente ao Senado Romano.

Os Senadores eram responsáveis por um grande número de decisões políticas. Dentre as mais importantes destaca-se a nomeação dos Cônsules.

Foi no período republicano que Roma lançou-se em guerras de conquistas. A mais difícil delas foi a guerra contra Cartago e suas províncias, as chamadas Guerras Púnicas. Com a conquista do Mediterrâneo, antes controlado pelos fenícios de Cartago, os romanos continuaram a lutar com outros povos. Valendo-se de exércitos poderosos, os romanos conquistaram terras que antes pertenciam aos gregos, egípcios, mesopotâmios e persas.

Os Generais Romanos, maiores liderança do Exército, passaram a interferir nas decisões politicas da República. Em 60 a.C., o poder foi divido entre os cônsules Pompeu, Crasso e Júlio César. A divisão do poder entre os 3 generais ficou conhecida como o Primeiro Triunvirato.

Com a morte de Crasso, Pompeu e Júlio César passaram a disputar o cargo de Cônsul único. Na disputa pelo poder César saiu vitorioso, mas anos depois foi assassinado por uma conspiração formada por senadores.

Em 43 a.C., novamente o poder é divido entre 3 Cônsules. Formou-se o Segundo Triunvirato composto por Marco Antônio, Lépido e Otávio. Após afastar Lépido e derrotar Marco Antônio, Otávio tornasse líder supremo de Roma, iniciando assim a fase imperial de Roma.

O Império Romano (27 a.C - 476 d.C)

Otávio recebeu o título de Augusto a passou a ter total controle sobre as decisões políticas de Roma.

O Senado que antes da formação do Império decidia os rumo da política, agora exercia o simples papel de conselho imperial para o Imperadores de Roma.

Esta fase é geralmente dividida em dois momentos:

Alto Império ( 27 a.C. - 235 d.C):

O alto império foi a fase de maior esplendor desse período.

Durante o longo governo de Otávio Augusto ( 27 a.C.-14 d.C.), uma série de reformas sociais administrativas foi realizada. Roma ganhou em prosperidade econômica. O imenso império passou a desfrutar um período de paz e segurança, conhecido como Pax Romana.

Após a morte de Otavio Augusto , o trono romano foi ocupado por vários imperadores, que pode ser agrupados em quatro dinastias:

• Dinastia dos Julios-Claudius (14-68) – Tibério, Calígula, Claudio e Nero;
• Dinastia dos Flávios (69-96) –Vespasiano e Domiciano;
• Dinastia dos Antoninos (96-192) – Nerva, Trajano, Adriano, Marco Arélio, Antinino Pio e Cômodo.
• Dinastia dos Severos (193-235) – Sétimo, Severo, Caracala, Macrino, Heliogábalo e Severo Alexandre.

Baixo Império (235-476)

O baixo império corresponde à fase final do período imperial. Costuma ser subdividido em:

Baixo Império pagão (235-305) – período em que dominava as religiões não-cristãs.Destacou-se o reinado de Dicleciano, que dividiu o governo do enorme império entre quatro imperadores (tetrarquia) para facilitar a administração. Esse sistema de governo, entretanto não se consolidou.

Baixo Império Cristão (306-476) – nesse período, destacou-se o reinado de Constantino, que através do Edito de Milão, concedeu liberdade religiosa aos cristãos. Consciente dos problemas de Roma, constantino decidiu mudar a capital do império para a parte oriental. Para isso remodelou a antiga Bizâncio ( cidade fundada pelos gregos) e fundou Constantinopla, que significava "cidade de Constantino"

Crise do Império Romano

O Baixo Império foi sendo corroído por uma longa crise social, econômica e política. Entre os fatores que contribuíram para essa crise, destacam-se:

• Elevados gastos públicos para sustentar a imensa estrutura administrativa e militar;
• Aumento dos impostor para custear as despesas do exército e da burocracia administrativa;
• Crescimento do número de miseráveis entre a plebe, os comerciantes e os camponeses;
• Desordens sociais e políticas provocadas por rebeliões tanto das massas internas quanto dos povos submetidos.

Agravando ainda mais essa situação social e econômica, os romanos tiveram de enfrentar a pressão dos povos bárbaros*. Chegou um momento em que os romanos perceberam que os soldados encarregados de defender Roma vinham dos próprios povos contra os quais eles (romanos) combatiam.

Divisão e Declínio do Império e Invasão Bárbara

Com a morte de Teodósio, em 395, o grande império Romano foi dividido em: Império Romano do Ocidente, com sede em Roma; e Império Romano do Oriente, com sede em Constantinopla.

A finalidade dessa divisão era fortalecer cada uma das partes do império para vencer a ameaça das invasões Bárbaras. Entretanto, o Império Romano do Ocidente não teve organização interna para resistir aos sucessivos ataques dos povos bárbaros.

Os bárbaros tinham exército eficientes, que contavam com soldados guerreiros, coesão interna das tropas e boas armas metálicas.Apesar de rudes, os bárbaros exibiam ideal e vigor. Roma, por sua vez, mostrava-se corrompida pela discórdia, pela indisciplina no exército e pela falta de entusiasmo das populações miseráveis. É por isso que cerca de quinhentos mil bárbaros conseguiram desestabilizar o um império com mais de oitenta milhões de pessoas.

Em 476, o ultimo imperador de Roma, Romulo Augusto, foi deposto por Odocro, rei do hérulos, um dos povos bárbaros.

Quanto ao Império Romano do Oriente, embora com transformações, sobreviveu até 1453, ano em que os turcos conquistaram Constantinopla.

Ver: O DIREITO ROMANO:  http://hisdireito2.blogspot.com.br/2012/08/6-direito-romano-parte-